DIREITO DOS ANIMAIS: FUNDAMENTAÇÃO E NOVAS PERSPECTIVAS

DIREITO DOS ANIMAIS: FUNDAMENTAÇÃO E NOVAS PERSPECTIVAS

Sinopse

A obra "Direito dos Animais: Fundamentação e Novas Perspectivas" (Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2008, 566 p. - www.livrariafabris. com.br), de autoria de Daniel Braga Lourenço, é fruto das pesquisas acadêmicas do autor por ocasião da realização de mestrado em "Direito, Estado e Cidadania" pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ. O livro visa suprir um evidente déficit teórico do tema em língua portuguesa, procurando fundamentar a colocação dos animais como autênticos sujeitos de direito. No primeiro capítulo discorre-se sobre as premissas culturais do especismo, trazendo-se um pouco da história da despersonalizaçã o do mundo natural. O segundo capítulo analisa criticamente abordagem das teorias indiretas, tais como o contratualismo, o utilitarismo clássico e a posição de Singer. O capítulo subseqüente e a conclusão tratam da teoria dos direitos propriamente ditos, onde procura-se desenvolver uma nova abordagem sobre o tema, a par das já existentes, no âmbito da teoria dos entes despersonalizados.

Autor

Daniel Braga Lourenço - daniel@lourenco. adv.br

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. É mestre em “Direito, Estado e Cidadania” pela Universidade Gama Filho – UGF/RJ e especialista em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ. Possui MBA em Direito Econômico e Empresarial também pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ e em Direito do Petróleo pelo CP/COPPE. Atualmente é Professor de Direito Ambiental dos Cursos Praetorium/Forum (Rio de Janeiro) e Idéia (Niterói) e de Direito do Petróleo do Instituto Catarinense de Pós-Graduação – ICPG. É associado ao Animal Legal Defense Fund – ALDF (Professional Volunteer) e Diretor Jurídico do Instituto Abolicionista Animal – IAA. Integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Animal e da Editora Evolução, e o Conselho Consultivo da Revista Eletrônica Pensata Animal - http://www.pensataa nimal.net/).



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Livraria Fabris - http://www.livraria fabris.com. br/site/produtoD etalhe.asp? idProduto= 2564&idProdutoGrupo= 26&idProdutoSubGrupo= 0